O paradoxo concretizado (3)

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A ONG holandesa Bits of Freedom (3) (extinta em 2006), efectuou uma experiência para testar os limites da auto-regulação e da liberdade de expressão na internet.
No verão de 2004 alojou em 10 ISPs holandeses diferentes um texto do famoso autor holandês Multatuli (E.D. Dekker), que viveu entre 1820 e 1887. Uma vez que os direitos de autor caem no domínio público 70 anos após a morte do autor, estes haviam expirado, no mínimo, em 1957.
No entanto, a Bit of Freedom enviou 10 queixas falsas, através de uma conta do Hotmail, assinadas por um suposto “mandatário legal da E.D. Dekkers’s Society”, argumentando uma violação dos direitos de autor.
Como resultado, sete dos ISPs removeram o conteúdo sem qualquer pesquisa ou resposta por parte do utilizador.
A ONG ironiza, dizendo que basta uma conta no Hotmail para deitar abaixo um site.

(Retirado de “Freedom of expression online: the Multatuli Project”, Sjoera Nas, Conferência da UNESCO sobre liberdade de expressão no ciberespaço, Fevereiro de 2005.)